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CONSTELAÇÃO “50 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA”

Alvito, 10 out. 2026, 10:30 - 12:30h

Local Biblioteca Municipal Luís de Camões
Entrada livre

No âmbito das comemorações dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, este debate propõe uma reflexão a educação e a cultura. Partindo do Artigo 73.º da Constituição da República Portuguesa, que consagra o direito à educação e à cultura, pretende-se discutir de que forma este princípio constitucional tem contribuído para a democratização do acesso à cultura e para a promoção da participação cultural de todos os cidadãos. Procurar-se-á igualmente refletir sobre o papel da escola enquanto primeiro espaço de contacto com a criação artística e a cultura, assumindo-se como um agente fundamental na formação de cidadãos críticos, criativos e participativos. Num contexto
marcado por desigualdades territoriais e sociais, importa questionar como podem a educação e a cultura trabalhar em conjunto para garantir uma efetiva igualdade de oportunidades e reforçar o acesso às artes como um direito de todos e não como um privilégio de alguns.

 

Oradores convidados:
Nuno Estêvão Ferreira, coordenadora da publicação “50 anos da Constituição da
República Portuguesa (1976-2026)”
Sara Barriga Brighenti, Subcomissária do Plano Nacional das Artes
David Infante, artista visual


Moderação:
Henrique Sim-Sim
Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
na Área da Cultura

Nuno Estêvão Ferreira é doutorado em Ciências Sociais, especialidade de Sociologia Política, pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL). Investigador integrado do Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa (UCP-CEHR), é atualmente membro do Conselho de Direção e coordena um dos programas colaborativos em curso, direcionado para a promoção do património documental: Rede de Arquivos de Instituições Religiosas. Docente na Faculdade de Ciências Humanas e no Instituto de Estudos Políticos da UCP. Tem como interesses de investigação: os processos de decisão política nos regimes autoritários europeus desde o período de entre-guerras; a relação entre os programas, as instituições e os aparelhos de cariz corporativo das ditaduras ibéricas do século XX; os processos de secularização das sociedades europeias contemporâneas; a afirmação de organizações de economia social ao longo do século XX. Publicou recentemente: Cáritas Portuguesa: A Igreja e a Sociedade entre o Pós-Guerra e o final do Século XX. Lisboa: Cáritas Portuguesa, 2026; (coord.). Constituição da República Portuguesa (1976-2026): 50 Anos em Democracia. Lisboa: Edições 70; Comissão Comemorativa 50 Anos 25 de Abril, 2026; “A CUF face ao tempo histórico e aos diferentes regimes”. In Branco, Francisco (coord.). A Política Social da CUF (1906-1975). Parede: Principia, 2024, p. 21-47; “A Câmara Corporativa”. In Almeida, Pedro Tavares de (dir.). O Parlamento Português. Estado Novo (vol. 3). Lisboa: Edições Assembleia da República, 2023, p. 105-183 (co-autor: José Luís Cardoso).

 

Sara Brighenti é especialista em museologia, política cultural e educação artística. É subcomissária do Plano Nacional das Artes. Colaborou com museus, centros culturais, teatros e organizações internacionais como a OEI e a UNESCO. Em 2023 coordenou o White Paper sobre cooperação entre Cultura e Educação no âmbito da elaboração do Quadro de Educação Cultural e Artística da UNESCO. Promoveu e é coautora da Carta de Porto Santo (2021) e da sua Agenda pelos Jovens (2025) sobre direitos culturais e cidadania. Foi diretora do Museu do Dinheiro do Banco de Portugal e do Núcleo de Interpretação da Muralha de D. Dinis, coordenou a área de educação da Casa das Histórias Paula Rego e do Teatro Viriato. Foi assessora do Ministério da Educação para o currículo do ensino artístico especializado e colaborou com o Alto Comissariado para as Migrações na área da educação intercultural.  Foi docente e formadora. É autora de livros, crónicas, manuais escolares, suportes didáticos.

 

David Infante é doutor em Belas Artes, na especialidade de Arte Multimédia, pela Universidade de Lisboa, Faculdade de Belas Artes (2024), e mestre em Fotografia pelo Royal College of Art (2017). Recebeu o Prémio BES Revelação em 2008, atribuído pelo Banco Espírito Santo e pelo Museu de Serralves. Em 2007, foi também premiado com o Prémio Pedro Miguel Frade, pelo Centro Português de Fotografia. Em 2014, foi selecionado para o PhotoEspaña, na secção Descubrimientos, e, em 2024, para o BBA Photography Prize, em Berlim, Alemanha.
Tem mostrado o seu trabalho em várias galerias e museus. As suas exposições mais recentes incluem Na Fundação Eugénio de Almeida no centro arte e cultura, Believe,  na Galeria Módulo, com If All Time Is Eternally Present; Villa Tamaris Centre d'Art, com Un Été au Portugal, em Toulon, França; a Galeria La Ira de Dios, com Hechos, em Buenos Aires, Argentina; o Royal College of Art, com WIP Show, em Londres, Reino Unido; e a Sociedade de Belas Artes, com In Black and White, PMLJ Collection, em Lisboa, Portugal. O seu trabalho tem sido referenciado em diversas publicações e está representado em coleções privadas, assim como em coleções nacionais e internacionais. 

 

Henrique Sim-Sim é licenciado em Engenharia Zootécnica pela Universidade de Évora, completou os seus estudos com especializações em Cooperação para o Desenvolvimento, Relações Internacionais e Estudos Europeus. Foi dirigente da Terras Dentro, Associação de Desenvolvimento Local, fundador do Instituto Ibero-americano de Turismo Rural e desempenhou funções de relevo na Fundação Eugénio de Almeida, onde liderava a Área Social e de Assuntos Institucionais. Atualmente Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo na Área da Cultura. Exerce o cargo de Vereador na Câmara Municipal de Évora desde 2021.

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